Semanas Jurídicas discutiram prerrogativas, direitos de pacientes com câncer e biopirataria

Curso de Direito Noturno trouxe série de palestras; e o Diurno, apresentação de trabalhos

Entre os dias 3 e 6 de setembro, aconteceram a XV Semana Jurídica Noturno e a VI Semana Jurídica Diurno do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda. As atividades tiveram como palco principal o Auditório “Ilka de Moura Lacerda”, na sede da instituição de ensino, à rua Padre Euclides, 995, nos Campos Elíseos, em Ribeirão Preto (SP). Entre os temas tratados estavam prerrogativas (direitos dos advogados perante seu cliente e a própria Justiça), benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), advocacia criminal, direitos de pacientes com câncer, violência contra a mulher, biopirataria, políticas de cotas, prostituição, etc.

Na abertura dos trabalhos do noturno, no dia 3, Júlio César de Oliveira Guimarães Mossin, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Ribeirão Preto, proferiu a palestra “A Prerrogativa e a Advocacia”. Ele foi taxativo: todo advogado tem que conhecer as leis que lhe cabem para enfrentar, com conhecimento de causa, problemas que possam vir, por exemplo, do enfrentamento com delegados, policiais militares e investigadores na defesa de seus direitos e os de seus clientes.

Pacientes com câncer e seus direitos

“Como Manter-se Segurado do INSS mesmo sem Contribuir e ter Direito a todos os Benefícios” foi o tema da apresentação de Ferrúcio José Bíscaro, especialista e professor em Direito Previdenciário e mestrando em Direitos Difusos e Coletivos. A noite do dia 4 foi dedicada à palestra “A Dificuldade da Advocacia Criminal nos Dias Atuais”, com César Augusto Moreira e Alexandre Antônio Durante, advogados criminalistas na Comarca de Ribeirão Preto.

A advogada e professora universitária Eva Haig Adourian Colombo Arnold foi a primeira na última noite da XV Semana Jurídica Noturno. O tema foi “Manual de Direitos da Pessoa com Câncer – Supere o Diagnóstico, Exerça seus Direitos”. Ela é autora do livro digital de mesmo nome, que pode ser baixado no site da OAB Ribeirão Preto. Segundo a especialista, ela própria vítima da doença e já curada, cerca de 80% das pessoas acometidas não têm ideia dos direitos que possuem.

“Câncer: Direitos e Prevenção” foi o assunto abordado por Heitor Cosiski Marana. Ele é médico e doutor pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), Campus de Ribeirão Preto. Tem experiência em Mastologia e Oncologia Pélvica, atua com câncer de mama e de colo de útero, quimioterapia adjuvante, neoadjuvante e paliativa, além de pesquisa em Imunologia de tumores e Oncogênese.

Apresentação de trabalhos

A VI Semana Jurídica Diurno trouxe para a comunidade acadêmica a apresentação de diversos trabalhos nos dias 5 e 6 de setembro. Sob a orientação do professor Jaime Bulos foram mostradas as pesquisas “Duração Razoável do Processo X Princípio da Efetividade”, “Princípio da Cooperação no Novo CPC” e “Autotutela no Ordenamento Brasileiro”. “Mudança Social” foi o tema trabalhado com os alunos pelo professor Pytágoras Daronchi, e “Biopirataria”, por Eva Arnold.

A professora Leisa Boreli Prizon orientou os trabalhos “Violência Contra a Mulher”, “Prostituição é um Crime ou uma Profissão”, “Método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)” e “Vigiar e Punir”. Encerrando, o professor Fabrício Souza Garcia coordenou “Política de Cotas X Princípios da Igualdade”, “Ensino Religioso nas Escolas Públicas no Ensino Fundamental X Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)”, “O Princípio da Dignidade Humana” e “Os Avanços ou Retrocessos das Condições de Trabalho diante dos Marcos Históricos da Sociedade sob a Perspectiva Labor-Ambiental”.