O promotor de justiça, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr, destacou o julgamento de Crimes Contra a Humanidade citando casos recentes como a prisão do ex-general sérvio, Ratko Mladic, acusado de genocídio, na Bósnia.
O auditório do Centro Universitário Moura Lacerda ficou lotado na noite da última segunda-feira (30/05), para a palestra “Tribunal Penal Internacional: crimes contra a humanidade”, ministrada pelo promotor de justiça do 3º Tribunal do Júri de São Paulo (capital), Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr. Ele, que nasceu em Sertãozinho (SP) e morou em Ribeirão Preto (SP), participou ativamente das discussões, junto ao Ministério da Justiça, que levaram o Brasil a ratificar, junto com outros 24 países, o Estatuto de Roma, em 2002. O tratado criou o Tribunal Penal Internacional que é permanente e tem sede em Haia, na Holanda.
O TPI possui jurisdição para conduzir julgamentos de processos contra pessoas que tenham cometido crimes contra a humanidade e é reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), da qual o Brasil é país membro. A existência do Tribunal Penal Internacional é considerada um grande passo em direção da universalidade dos Direitos Humanos e do respeito ao Direito Internacional.
Casos recentes – O tema da palestra é um dos mais atuais, tendo em vista os recentes acontecimentos envolvendo a queda de várias ditaduras no norte e no nordeste da África, os conflitos políticos no Oriente Médio, além da prisão do ex-general sérvio, Ratko Mladic, acusado de crimes contra a humanidade e de genocídio contra oito mil muçulmanos, durante o período da guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.
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Palestrante Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr | À esq. coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. João Paulo Orsini Martinelli, Profa. Ms. Flávia Correa Meziara, Prof. Ms. Glauco Magrini Caldo e o palestrante Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr |
Público comparece a palestra sobre Tribunal Penal internacional |